Categoria: Documento de Viagem

Documentos para viajar de avião em viagens nacionais e internacionais

Tudo preparado para sua viagem, então não tenha problemas na hora de embarcar. Saiba quais os documentos necessários que você deve levar segundo a ANAC.

Veja que segundo a própria ANAC falta de documento válido pode impedir passageiro de embarcar.

1 – Viagens nacionais – os chamados voos domésticos

Em qualquer voo nacional que você faça, será necessário apresentar documentos para viajar que incluem um documento de identificação e o cartão de embarque. Vamos aos detalhes dos documentos.

a) Adultos e adolescentes brasileiros (de 16 a 17 anos) documentos para viajar

  • Documento original RG, CNH ou CTPS, ou
  • Cópia autenticada do documento de identificação , ou
  • Boletim de Ocorrência com a validade prevista pelo órgão de segurança.

b) Crianças e adolescentes brasileiros  (até 15 anos incompletos) documentos para viajar

Acompanhadas dos pais ou responsáveis, dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios) documentos para viajar

  • Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação com foto (como RG ou passaporte), e
  • Documento que comprove o parentesco ou vínculo com o responsável

Desacompanhadas ou Acompanhadas com pessoa maior de 18 anos autorizada pelos responsáveis documentos para viajar

  • Autorização de viagem (Autorização judicial ou Autorização extrajudicial por escrito feita pelo pai, mãe ou responsável com firma reconhecida em cartório) – A autorização de viagem será dispensada quando o menor de 16 anos apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior, e
  • Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte),

Saiba mais sobre autorização de viagem no site da ANAC.

c) Estrangeiros de qualquer idade documentos para viajar

  • Passaporte ou Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE (RNE); ou
  • Identidades Diplomática/Consular; ou
  • Outro documento legal de viagem conforme o Decreto n° 5.978/2006 ou de resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil.

2 – Viagens internacionais documentos para viajar

Para viagens internacionais, é necessário apresentação do passaporte, dentro da data de validade e em bom estado de conservação, além do cartão de embarque.

Verifique sempre se o país para onde você está indo faz a exigência de visto. Além disso, também é importante ficar atento as conexões, pois alguns lugares exigem visto de trânsito, e sem ele, você pode ser impedido de embarcar. Por exemplo, se você vai para a Europa que não necessita de visto para brasileiros passando pelos Estados Unidos, você precisa de um visto de trânsito dos Estados Unidos.

Lembre-se em viagens internacionais além dos documentos de embarque você precisa levar documentos para passar pela imigraçao que comprovem que:

  • Você tem recurso financeiro para sua viagem (como extratos bancários, dividendos de empresas, carta de empregador etc.), e
  • Você tem onde ficar (reserva de hotel ou carta convite), e
  • Você vai sair do País que acaba de chegar (cartão de embarque ou reserva de voo para seu retorno ao Brasil e se você tiver outras passagens para outros Países), e
  • Visto nos Países que exigem visto

Vamos aos detalhes dos documentos.

a) Adultos brasileiros documentos para viajar

  • RG ou Passaporte em viagens para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela.
  • Obrigatoriedade do Passaporte para os países não listados acima

Atenção. para viagens internacionais o Boletim de Ocorrência não serve como documento de embarque, um novo passaporte deve ser retirado. Se você estiver fora do Brasil, procure a embaixada ou consulado do Brasil ou outra representação diplomática brasileira.

b) Crianças e adolescentes brasileiros (0 a 17 anos) documentos para viajar

Acompanhados de ambos os pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião) documentos para viajar:

  • Passaporte brasileiro válido.

Acompanhados de apenas um dos pais documentos para viajar:

  • Passaporte brasileiro válido; e
  • Autorização expressa do outro genitor por meio de documento com firma reconhecida

Acompanhados de terceiros maiores e capazes, designados pelos genitores documentos para viajar: 

  • Passaporte brasileiro válido; e
  • Autorização expressa de ambos os pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida.

Saiba mais sobre autorização de viagem no site da ANAC.

c) Estrangeiros de qualquer idade documentos para viajar

  • Passaporte; ou
  • Carteira de Identidade Civil (RG) para cidadãos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela.
  • Em caso de furto, roubo ou extravio de documento adotar as regras do Decreto n° 5.978/2006 ou procurar o consulado ou embaixada do seu País.

3 – Menores de 18 anos desacompanhados

Algumas empresas aéreas oferecem o serviço de acompanhamento em viagens dentro do território nacional, a partir de determinada idade, mediante o pagamento de uma taxa, pois nenhuma criança menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais ou de responsáveis sem expressa autorização.

Formulário para autorização

No site da ANAC você irá encontrar o formulário com modelo de autorização para viagens nacionais de crianças ou adolescentes menores de 16 anos acompanhadas por pessoa maior de idade.

A própria ANAC recomenda uma consulta às Varas da Infância e Juventude da Justiça de cada estado quanto à necessidade de reconhecimento de firma dessa autorização de viagem. Acesse aqui o modelo de formulário disponibilizado pela ANAC.

Viagens internacionais – Para viagens internacionais, as regras continuam as mesmas previstas no ECA e na Resolução nº 131 do CNJ.

4 – Seguro Viagem

A apólice do seu seguro viagem também é muito importante. Em alguns destinos como os países da Europa e o Equador o seguro é obrigatório. Se informe e aproveite nossos cupons de viagem.

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